Resumo:
No final do século passado, tinha-se muito mais esperança e confiança no futuro do que atualmente. Acreditava-se principalmente que a ciência e o triunfo da razão trariam paz e progresso. Dava-se asas à imaginação e pensava-se que o futuro realizaria as suas promessas: iluminação elétrica para as casas, as máquinas possibilitando deslocamentos rápidos, como com o trem e o automóvel, uma revolução através dos remédios, uma maior união dos indivíduos através do patriotismo, o telefone, facilitando as comunicações a distancia, as indústrias tornando-se cada vez mais poderosas e os jornais descobrindo a publicidade. Tudo indicava a proximidade de um novo século de progresso material e da celebração da vida. Muitos acreditavam ainda ser possível mudar o mundo através da razão. Cem anos depois, somos mais modestos, não nos preocupamos tanto em querer mudar os poderes podres do mundo; os valores contemporaneos são pautados pela quantidade do que se pode consumir; o conformismo proporcionado pelos valores materiais estereliza as singularidades e as ambições ideológicas do indivíduo, criando o preconceito contra os mais desprovidos.

Texto:

MOSAICO DE AGRESSÕES

GILBERTO ROCHA

Sociedade Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos

Société Internationale d’Histoire de la Psychanalyse et de la Psychiatrie

A pergunta que Freud lançou em seu livro O mal-estar na civilização faz-s

e novamente: será que o supereu continuará conseguindo administrar o manejo de nossas pulsões destrutivas para continuar assim sua convivência com a cultura? (Freud, Sigmund, 1969, v. 21, p. 36). Isso quer dizer, que cada vez mais, o ser humano terá de produzir novas formas de subjetivação para manejar as propriedades das pulsões agressivas/destrutivas? E se os manejos faltarem, estaremos novamente num mundo darwiniano onde a sobrevivência é o bem supremo?

Existem formas de o indivíduo relacionar-se com a agressividade na vida que são valorizadas, enquanto outras não o são. Umas são banidas, outras aceitas, dependendo das circunstâncias e do momento do processo civilizatório. Mas, uma coisa é certa, um mundo sem delinqüência, disputas, assassinatos, um mundo sem crueldade, sem destruição, sem transgressões, sem complexo de Édipo seria um mundo impossível.

Muitas dessas situações agressivas não podem nos levar para outro lugar senão o do mal-estar mencionado nas reflexões do psicanalista austríaco, que em seu livro, publicado em 1930, nos relata a oposição existente entre a agressividade e a civilização (FREUD, S., v. 21, p. 68). Mais tarde, encontraremos trabalhos que começarão a dar importância ao aprofundamento do estudo da positividade da agressividade e priorizarão essa outra forma de manifestação das pulsões agressivas que viabiliza a convivência com a cultura. Porém, não é objeto desse estudo a questão psicanalítica das várias combinações entre a pulsão de vida e de morte.

Parece ser o caso de alguns profissionais, tais como médicos-cirurgiões, açougueiros, policiais e tantos outros. Figuras sociais nos quais as pulsões agressivas/destrutivas encontram-se constantemente em situação de descarga, portanto em situação de controle, disciplinadas, quase dominadas. Abraçar uma carreira profissional na qual o sujeito está constantemente manipulando sua agressividade parece, em primeiro lugar, uma forma de poder exercer mais intensamente sua porção agressiva, e, em segundo, uma forma de não renunciar ao prazer que está associado a essa descarga.

Existem formas de manejar a força destrutiva das pulsões agressivas dentro de um mesmo grupo de pessoas. Uma delas, a eleição de um inimigo comum, é uma maneira já muito consagrada pela cultura neste século XX para o manejo das pulsões agressivas/destrutivas. É interessante notar que a eleição de um inimigo comum em determinada sociedade não diminui a violência; somente a faz mudar de direção, pois ela agora estará direcionada para o inimigo. Nessas situações, existe uma realocação da pulsão de morte orientada para o exterior e em hipótese alguma uma saída ou mesmo enfraquecimento da intensidade da agressividade humana. Pode-se diminuir a destrutividade entre os membros de determinado grupo, mas por outro lado não se consegue diluir a pulsão agressiva que é redirecionada para outro lugar. O futuro de paz que o final do século XIX anteviu para o século seguinte, tornou-se, então, o futuro de uma ilusão, pois foi o século XX que, em termos de atrocidades e extermínios, auxiliados pela teconologia, possivelmente superou as centenas de séculos que o antecederam. Alguns autores, entre eles Peter Gay, apontam o amor pelo próprio país e o ódio aos inimigos (o patriotismo), como um dos maiores álibis da cultura para criação de situações agressivas/destrutivas testemunhados pela história universal: "O amor ao próprio país e o ódio aos inimigos se mostraram as mais potentes racionalizações para a agressão que foram produzidas ao longo do século XIX, conquistando a dúbia honraria de ser o álibi dos álibis" (Gay, Peter, 1993, p. 518).

1. Mídia e poder

Michel Focault nos chama atenção, em seu livro A história da sexualidade I, para o fato de que, em nossa cultura, a proibição, além ou por causa do fascínio que exerce, faz-se geralmente acompanhar de uma proliferação discursiva. (Foucault, Michel, 1976, p. 61). É o caso da sexualidade, e também o da agressividade. Percebemos que a proliferação discursiva sobre a agressividade humana cada vez ganha mais espaço na mídia. Por que a mídia veicula tanta destrutividade através de sua programação? Será porque assim ela reflete a agressividade que se encontra latente em sua clientela? Podemos dizer que a mídia é uma grande divulgadora da agressividade humana, pois, ao assistir a um noticiário na televisão, o espectador vai percorrer um mundo em que a agressividade transforma-se num espetáculo, velado ou não. Hoje os noticiários refletem um mundo repleto de disputas e violência: guerras, atentados, imagens de um indivíduo apanhando geralmente sozinho de pequenos grupos uniformizados, a política da violência, a violência política, suicídios e execuções (sejam ou não legais) são alguns exemplos.

As execuções públicas, na época clássica, tinham poder de espetáculo e sempre deram vazão à dramaticidade que às vezes acompanham as pulsões agressivas. Michel Foucault descreve, em Vigiar e punir (Foucault, M., 1975, p. 14), quanto podiam ser cruéis os suplícios impingidos na punição através do castigo-espetáculo ocorridos até o final do século XVIII e início do século XIX. Atualmente, continuamos às voltas com o crime-espetáculo, que de certa forma não deixa de ser, no essencial, uma variação do mesmo espetáculo, o espetáculo da agressividade que, na época clássica, ocorria em praças públicas. Atualmente, através dos meios de comunicação de massa, ela acontece na privacidade acolhedora na própria casa do indivíduo.

Pode-se notar facilmente como os meios de comunicação servem de suporte, investem e enriquecem as notícias sobre violência, em seu poder de sedução através do espetáculo. Estas notícias são o prato principal e predileto da mídia, que sabe que os patrocinadores não desconhecem que essas informações refletem a agressividade do sujeito e exercem um tipo de atração que se mantém através da intensificação e reprodução das notícias sobre violência. A avalanche desse tipo de notícia acaba banalizando, quase que absorvendo e assimilando o roubo, o assassinato, o estupro no nosso dia a dia da atualidade.

2. Alguns formas de convivência entre a pulsão de morte e a civilização

Existem várias maneiras de tentar contornar o problema da desagregação social causada pela pulsão de morte dentro de uma sociedade. O planejamento urbano, a arquitetura e a tecnologia podem ser considerados alguns exemplos.

Dependendo da estrutura urbana de uma cidade, pode-se estimular ou diminuir as condições que permitam o surgimento de acontecimentos que envolvem a descarga da pulsão de morte/destruição. O planejamento urbano pode contribuir sobremodo para diminuir a tensão do narcisismo das pequenas diferenças através da mistura de diversos grupos étnicos ou de classes sociais diferentes, estimulando-os à convivência, ajudando-os e incentivando-os. Facilita-se o convívio entre eles para tentar dessa forma ajudar a diminuir o índice de criminalidade do lugar em que habitam. (Sennett, Richard, 1994, p. 19).

Outra contribuição vem da arquitetura urbana através dos shoppings e condomínios que são construídos com a finalidade, entre outras coisas, de criar "ilhas contemporâneas de segurança" contra a violência. Essas áreas mais vigiadas e protegidas conseguem diminuir e evitar a violência que vem de fora desses lugares, porém não conseguem inibir de forma alguma a violência existente nas pessoas que as freqüentam. Outro exemplo na tentativa de manejo e convívio com a força destrutiva da pulsão de morte acontece no Rio de Janeiro. Depois de uma volta pela cidade, o recém-chegado turista poderá pensar o seguinte: Por que a maioria dos edifícios, casas e praças nesta cidade são cercados por grades? Será que, na verdade, o neófito está constatando alguma coisa que poderíamos chamar de arquitetura urbana da agressividade, onde a ordenação, possibilitada pela arquitetura, cria e impõe suas regras para docilizar os corpos?

O culto da agressividade aos poucos desenvolveu também a indústria da violência e seu poder político. Os produtos dessa indústria continuam em franca expansão, motivada pela procura do mercado consumidor. Seguranças armados, câmeras vigilantes, alarmes, grades, carros blindados, armas com tecnologia avançada, seguros, são assimilados pela cultura ocidental contemporânea como "comuns" e "normais" em nosso cotidiano. A indústria da vigilância e do controle, por exemplo, coloca suas câmaras de vídeo nos ambientes públicos, nos lugares de comércio e de negócios. Essa forma de vigilância cria a situação de que todos devem ser filmados, por prevenção, de que todos em princípio são suspeitos. Essa "indústria" exerce um tipo de poder, com o registro do olhar tecno-panóptico, que tem por fim vigiar para assegurar e prevenir. Acredita-se que a tecnologia é melhor do que os duvidosos resultados da investigação policial. Portanto, todos devem ser vigiados e controlados, pois as pulsões destrutivas podem estar à espreita, aguardando condições para inesperadamente revelar a sua face.

3. Submissão e agressividade

Desde o início da Psiquiatria tem-se um bom exemplo de como as normas disciplinadoras, através da agressividade, conseguem dominar, submeter e domesticar os corpos para dar conta de uma intimidade que se apresenta rebelde e indisciplinada. O enclausuramento, cirurgias, eletrochoques com caráter punitivo, abuso de autoridade e outras tantas agressões infinitesimais que se explicavam como terapêuticas, foram recursos fartamente usados na história da Psiquiatria (Rocha, Gilberto S., 1989, p. 86) ainda resistindo em alguns redutos.

A agressão, principalmente a física, exige, geralmente, que um dos componentes da situação agressiva seja mais forte que o outro. Daí, o peso da violência recair principalmente nos velhos, nas mulheres e nas crianças, que são figuras sociais desprovidas de força física. O que se entende por violência atualmente se ampliou para dar conta das novas formas de violência e sujeição do indivíduo. É considerada violência contra a pessoa o fato de crianças com idades as mais variadas (desde por vezes os 6 ou 7 anos), trabalharem em período escolar. Isto acontece principalmente em zonas rurais de países com desenvolvimento lento. Essas crianças, ao invés de estudarem, vêem-se na condição de terem que colaborar no parco orçamento da sua família para poderem seguir vivendo. Subtrair a oportunidade de uma criança e desenvolver parece ser o objetivo de políticas conservadoras e, no caso do Brasil, também corruptas, que, através deste "manejo", cria um mercado de trabalho barato e cativo. Essas políticas de sujeição e alienação do indivíduo à ignorância e à pobreza, tem como único intuito dificultar o aparecimento das condições de possibilidades, para o indivíduo poder sair de sua condição miserável. Isso nos indica, por um lado, uma forma de exploração que leva a criança a submeter-se ao universo das pulsões agressivas/destrutivas do adulto. Por outro lado, no lugar de poder do assujeitador, as pulsões agressivas encontram-se canalizadas para a obtenção de prazer, através da sujeição do outro e da obtenção de lucros financeiros resultante disso.

Antigamente, as pulsões agressivas eram justificadas como disciplinadoras, fazendo com que muitos filhos, escravos, alunos, colonizados tenham provado do "estalar " do chicote, da vara de marmelo, do chinelo, do cinto, ou mesmo da palmatória. O castigo corporal foi e é mantido como o melhor e mais rápido restabelecedor de autoridade por parte de quem infringe a punição, e faz parte também do que chamamos de pedagogia pelo medo. Um certo prazer nesse exercício de poder através do castigo corporal existe, e, na verdade, no que diz respeito aos castigos corporais que ocorrem na educação dos filhos, é uma prática que jamais foi totalmente abolida pelos pais. Na atualidade da cultura ocidental, ela caiu em desuso, mas o menor sentimento de perda de autoridade faz com que, tal como Fênix, o "ultrapassado" castigo físico ressurja das cinzas. Com o fim de um tipo de servidão humana no Brasil chamada de escravidão do trabalho negro, as pulsões agressivas dos açoitadores tiveram que mudar de objeto de descarga. Talvez seus filhos, suas mulheres, seus animais domésticos tenham sentido na própria pele a abolição do trabalho escravo no final do século XIX.

A sujeição através do castigo físico, no Brasil de hoje, ficou mais hipócrita. Existe, geralmente, atrás dos muros das penitenciárias, das delegacias, das casas de correção para menores, nessas "ilhas de privacidade" onde a violência física e mental andam unidas. Somado ao espancamento, hoje temos, nas prisões, um novo instrumento de castigo físico: a superlotação das cadeias que, junto com a pancadaria nos corpos, constitui-se um instrumento eficiente de controle assujeitador e boicotador da auto-estima dessas pessoas que, em sua esmagadora maioria, são integrantes das classes populares. Tenta-se, assim, reduzir o sujeito à sua insignificância e conduzi-lo a uma disciplinada docilidade alcançada e mantida sob controle e vigilância à base de muita pancada por parte das estruturas de contenção. Nessas "ilhas de privacidade", o sujeito será reprimido através de castigos corporais exemplares, que também são receitados pelos aparelhos de repressão de uma forma geral para diminuir o sentimento de onipotência, de arrogância e de auto-estima. Ou seja, uma forma de aniquilação psíquica.

A violência contra a velhice pode ser não só física, como também uma forma que ataca psicologicamente o velho. Por exemplo, a violência por motivos econômicos cria no sujeito repetidas vezes um sentimento de estar em depressão. É comum, em países com seus "sistema de previdência social falido", aviltar e diminuir os ganhos dos aposentados. Uma violência legalizada pela globalização, que atinge as pessoas no final de suas vidas, comprometendo sua alimentação, habitação, lazer e bem-estar. Eles são colocados numa condição difícil de dependência e fragilidade, num mundo de muita disputa, intolerância e pouca solidariedade.

Na história da cultura brasileira, as mulheres foram bastante molestadas fisicamente. Estupros, pancadaria, assassinatos sexuais... Até cinqüenta anos atrás, principalmente no interior, era difícil um homem ser condenado pela justiça por matar sua mulher. A vingança de ser traído pela mulher com outro homem terminava com freqüência em assassinato. Sem sombra de dúvida, se ele pertencesse à elite, certamente sua sentença já seria conhecida desde o princípio do julgamento. Inocente!, por exercer seu direito de honra de ser homem e assim jamais ser traído em sua sexualidade, virilidade, ou potência. Era uma ameaça de morte concreta para a mulher. Uma ameaça democrática, que se infiltrou desde as camadas mais ricas e poderosas até as mais pobres e miseráveis. Tal poder dava, assim, ao sexo masculino, veladamente, o poder de direito sobre a vida e a morte da mulher, tal como o espírito que reinava entre o soberano e seus súditos na época clássica. Com sua superioridade física, o homem tomou o corpo da mulher como extensão do seu próprio corpo, sua propriedade, "o quintal de sua casa" e os abusos contra a mulher, estupros, pancadarias, assassinatos, eram vistos e sentidos como algo que não deveria sair do âmbito de sua privacidade, não poderia tornar-se público. O machismo preponderante fornecia ao homem dessa época bons álibis para exercer sua crueldade no corpo da mulher. Além disso, as histórias de traições repetidas constituíram-se em motivos para piadas e chacotas. Despertavam, alimentavam a imaginação e a curiosidade das pessoas. Essas histórias inicialmente foram aproveitadas pelos jornais e romancistas para vender, e atualmente são muito utilizadas pela mídia eletrônica, principalmente pelas novelas.

Finalizando, estas considerações sobre a agressividade foram concebidas para mostrar alguns exemplos de exigências das pulsões agressivas que às vezes se encontram em antagonismo com o processo civilizatório, mas que em outras podem estar conciliadas com as restrições impostas por esse mesmo processo. Trata-se, portanto, de uma tentativa de pensar algumas formas da pulsão de morte que estão presentes na atualidade, num país como o nosso, abaixo dos trópicos, e inserido nos valores da civilização ocidental.

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Este artigo baseia-se no ensaio de minha autoria publicado na revista on-line do Colóquio États-Généraux de la Psychanalyse, Paris — La Sorbonne, realizado em julho de 2000, com o título de "Mosaïque d’Agressions".

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NOTAS AO TEXTO

Freud, Sigmund. O mal-estar na civilização. Rio de Janeiro, Imago, 1969. 24 v. v. 21.

Foucault, Michel. L’Histoire de la Sexualité I — La volonté de savoir. Paris, Gallimard, 1976.

-----. Surveiller et punir. Paris, Gallimard, 1975.

Gay, Peter, The cultivation of hatred — The bourgeois experience III - Victoria to Freud. New York, W.W. Norton, 1993.

Rocha, Gilberto S. Introdução ao Nascimento da Psicanalise no Brasil. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1989. p. 86.

Sennett, Richard. Carne e pedra — o corpo e a cidade na civilização ocidental. Rio de Janeiro, Record, 1994.